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Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

As cooperativas de trabalho no direito brasileiro

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Direito do consumidor: os cartões de crédito

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Considerações sobre o contrato de adesão

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Ação monitória em face da Fazenda Pública

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As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.

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Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

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Habeas Data - Questões Atuais

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Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS/COFINS

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Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual “Direito é Guerra “nas decisões exaradas pela

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